1 Titularidade do Domínio e Sítio Web
Em cumprimento das obrigações de transparência informativa decorrentes do comércio eletrónico em Portugal (Decreto-Lei n.º 7/2004), informa-se que este sítio web é detido e operado por:
2 Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos presentes neste sítio web — incluindo marcas, nomes comerciais, logótipos, textos explicativos, fotografias de produtos, tabelas técnicas, grafismos e código fonte — são propriedade exclusiva da Fernando Faria - Comércio De Lenha, Madeira e Pellets ou foram devidamente licenciados por terceiros.
É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização pública destes elementos para fins comerciais sem a autorização prévia e por escrito da entidade titular.
3 Exoneração de Responsabilidade
A empresa empenha todos os esforços para manter as informações técnicas, especificações e preços dos produtos rigorosamente atualizados. No entanto, não se responsabiliza por eventuais lapsos de digitação ou divergências temporárias resultantes de atualizações dos fornecedores.
As imagens e ilustrações exibidas têm um propósito demonstrativo dos artigos fornecidos (pellets certificados ENplus A1, embalagens de fábrica e modelos de salamandras).
4 Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL)
Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, informa-se o consumidor de que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma oficial para resolução de litígios resultantes de compras à distância, acessível através do seguinte endereço eletrónico:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Os utilizadores dispõem igualmente do Livro de Reclamações Eletrónico.