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Transparência Institucional

Avisos Legais & Informações da Empresa

Informações obrigatórias sobre a titularidade do sítio web, direitos de propriedade intelectual e responsabilidades nos termos da legislação portuguesa e comunitária.

1 Titularidade do Domínio e Sítio Web

Em cumprimento das obrigações de transparência informativa decorrentes do comércio eletrónico em Portugal (Decreto-Lei n.º 7/2004), informa-se que este sítio web é detido e operado por:

Titular / Empresa: Fernando Faria - Comércio De Lenha, Madeira e Pellets
NIF / NIPC: 516197312
Sede Social e Armazém: Rua das Raposeiras N°29, 4795-834 Vilarinho, Portugal
Endereço Eletrónico Geral: lenhasfa@lenhasfaria.com
Contacto Telefónico & WhatsApp: +351 923 249 647
Atividade Principal: Comércio de lenha, biomassa, pellets de madeira certificados e equipamentos de aquecimento doméstico.

2 Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes neste sítio web — incluindo marcas, nomes comerciais, logótipos, textos explicativos, fotografias de produtos, tabelas técnicas, grafismos e código fonte — são propriedade exclusiva da Fernando Faria - Comércio De Lenha, Madeira e Pellets ou foram devidamente licenciados por terceiros.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização pública destes elementos para fins comerciais sem a autorização prévia e por escrito da entidade titular.

3 Exoneração de Responsabilidade

A empresa empenha todos os esforços para manter as informações técnicas, especificações e preços dos produtos rigorosamente atualizados. No entanto, não se responsabiliza por eventuais lapsos de digitação ou divergências temporárias resultantes de atualizações dos fornecedores.

As imagens e ilustrações exibidas têm um propósito demonstrativo dos artigos fornecidos (pellets certificados ENplus A1, embalagens de fábrica e modelos de salamandras).

4 Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL)

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, informa-se o consumidor de que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma oficial para resolução de litígios resultantes de compras à distância, acessível através do seguinte endereço eletrónico:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Os utilizadores dispõem igualmente do Livro de Reclamações Eletrónico.